PGE-GO

PGE-GO sustenta juridicidade do Fundreinfra e garante recebimento de R$ 170 mi

PGE-GO sustenta juridicidade do Fundreinfra e garante recebimento de R$ 170 mi

O recurso apresentado pelo Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e Distrito Federal (Sieeg-DF) por suposta inconstitucionalidade do…

09/08/2024

Concurso de procurador do Estado de Goiás encerra inscrições na quarta (10)

Encerra na próxima quarta-feira (10) o período de inscrições para o 15° concurso de procurador do Estado de Goiás, promovido…

08/07/2024

TJ considera inconstitucional cobrança do Difal em Goiás em ação movida pela Fecomércio

TJGO considerou inconstitucional cobrança do Diferencial de Alíquota, mas PGE não vê vícios e informa que tomará providências

27/06/2024

PGE abre inscrições para o 15º concurso de procurador do Estado de Goiás

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) abriu, nesta sexta-feira (07), as inscrições do 15° concurso público para o ingresso…

07/06/2024

Goiás abre concurso para procurador do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou nesta quinta-feira (16), edital do 15° concurso público para o ingresso na…

16/05/2024

Justiça de Goiás reconhece legalidade em anulação de contrato entre Detran-GO e empresa de vistoria veicular

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acatou o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do…

22/04/2024

Justiça determina que estado realize concurso e cesse contratos temporários de professores

A Justiça após pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), feito em ação civil pública determinou que o estado de…

09/04/2024

Decisão que obrigava nomeação dos aprovados no concurso da PM de 2012 é suspensa pelo TJ-GO

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu a decisão que obrigava…

05/04/2024

STF acata pedido de Goiás para cumprimento do teto de gastos

Nesta última quarta-feira (27) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido do Estado de Goiás…

28/03/2024

OAB-GO aprova propositura de ação contra o estado por violações de prerrogativas

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) aprovou nesta última segunda-feira (4), a propositura…

05/03/2024

Após anulação de chamamentos públicos, TCE-GO reconhece legalidade na gestão dos hospitais do Estado

Reconsiderando a decisão publicada em dezembro de 2023, que anulava quatro chamamentos públicos para gestão de hospitais de Goiás por…

01/03/2024