Em ação contra o grande volume de ligações indesejadas feitas por empresas de telemarketing, telefonia e outras áreas comerciais, a…
As novas mudanças no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer a partir do dia 12 de abril. Elas foram…
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás…
O governador Ronaldo Caiado sancionou uma lei que define e pune atos de crueldade e maus-tratos contra animais. As sanções…
Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto…
Começa valer a nesta segunda-feira (16/09) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo…
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