Temendo o risco de desabastecimento de arroz no mercado brasileiro devido as enchentes do Rio Grande do Sul, estado responsável…
O Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o relator da ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) impetrou uma ação civil pública com a finalidade de anular parte do decreto nº1.757…
O deputado Humberto Aidar, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incentivos Fiscais, afirmou que o Ministério Público (MP)…
O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta sexta-feira (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada…
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A Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente e Conselho…
