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Candidatos à prefeitura de Goiânia assinam termo de compromisso com o MP para plano de mobilidadeCandidatos à prefeitura de Goiânia assinam termo de compromisso com o MP para plano de mobilidade

Candidatos à prefeitura de Goiânia assinam termo de compromisso com o MP para plano de mobilidade

O Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, apresentou aos candidatos à…

4 meses atrás
Com produção de arroz afetada por enchentes no RS, Governo toma medidas para garantir estoqueCom produção de arroz afetada por enchentes no RS, Governo toma medidas para garantir estoque

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Temendo o risco de desabastecimento de arroz no mercado brasileiro devido as enchentes do Rio Grande do Sul, estado responsável…

9 meses atrás
Definido relator de ação que pode deixar Bolsonaro inelegível em 2030Definido relator de ação que pode deixar Bolsonaro inelegível em 2030

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O Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o relator da ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…

2 anos atrás
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MP é contra a reabertura das igrejas autorizadas pelo decreto da prefeitura de GoiâniaMP é contra a reabertura das igrejas autorizadas pelo decreto da prefeitura de Goiânia

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO) impetrou uma ação civil pública com a finalidade de anular parte do decreto nº1.757…

4 anos atrás
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MP pedirá restituição de benefícios a empresas, diz relator da CPI dos incentivos fiscaisMP pedirá restituição de benefícios a empresas, diz relator da CPI dos incentivos fiscais

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O deputado Humberto Aidar, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incentivos Fiscais, afirmou que o Ministério Público (MP)…

5 anos atrás
Bolsonaro dá fim ao seguro DPVAT; entenda a medidaBolsonaro dá fim ao seguro DPVAT; entenda a medida

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O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020,…

5 anos atrás
Gilmar suspende MP que desobrigava editais públicos em jornaisGilmar suspende MP que desobrigava editais públicos em jornais

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta sexta-feira (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada…

5 anos atrás