Para o MPF, além da autonomia legalmente prevista às universidades para disciplinar o uso de seus espaços, a vacinação é…
A falta de interesse demonstrada pelo programador russo Pavel Durov, criador do Telegram, em dialogar com o presidente do Tribunal…
O Ministério Público Federal (MPF) acinouJustiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir…
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação provisória de tutela…
Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado ao cargo de…