Ministério Público Federal

MPF não vê ilegalidade em cobrança de passaporte da vacina contra a Covid-19 pela UFG: “Respeito à vida”

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Para o MPF, além da autonomia legalmente prevista às universidades para disciplinar o uso de seus espaços, a vacinação é…

16/03/2022

MPF prepara cerco ao Telegram e sinaliza que pode bloquear serviço

A falta de interesse demonstrada pelo programador russo Pavel Durov, criador do Telegram, em dialogar com o presidente do Tribunal…

25/01/2022

MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

O Ministério Público Federal (MPF) acinouJustiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir…

13/11/2021

Procurador busca obrigar Goiânia, o Governo de Goiás e a União a fornecer remédios para tratamento precoce

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação provisória de tutela…

02/07/2020

Em sabatina, Aras defende Ministério Público forte e poderes independentes

Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado ao cargo de…

25/09/2019