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Marco Temporal

Marco temporal indígena é mantido após Congresso derrubar veto de Lula; entenda

Quase dois meses após a sanção do marco temporal das terras indígenas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os…

1 ano atrás

Mendonça vota a favor de sua participação no julgamento do marco temporal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, se declarou apto a participar do julgamento do marco temporal para…

1 ano atrás

Fux retira julgamento sobre marco temporal das terras indígenas da pauta do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, retirou da pauta do plenário o julgamento sobre o marco temporal…

3 anos atrás

Bolsonaro ameaça desobedecer STF se Corte aprovar revisão do marco temporal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 25, que poderia descumprir ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) se a…

3 anos atrás