Legislação

Novo Código de Posturas de Goiânia entra em vigor em janeiro; veja o que muda

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Sancionado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos), no último dia 15 de dezembro, o novo Código de Posturas de Goiânia entra…

30/12/2023

Legislação não impede funcionamento do sinal 5G em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia prepara legislação que otimizará o processo de instalação da infraestrutura de pequeno porte destinada aos equipamentos…

10/08/2022

Rogério Cruz sanciona lei que torna obrigatório teste para facilitar diagnóstico de autismo

O prefeito Rogério Cruz sancionou, nesta sexta-feira (22/07), lei que torna obrigatória a aplicação de teste, no âmbito de unidades…

23/07/2022

Bolsonaro sanciona projeto que amplia posse de arma no campo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em…

17/09/2019

Governo sueco quer mudar lei de consentimento sexual

O governo da Suécia quer mudar a lei de crimes sexuais do país, exigindo que as pessoas deem um consentimento…

02/01/2018

Irã afirma que manifestantes vão ‘pagar o preço’ e corta rede social

Após o último dia do ano começar com novos protestos, o governo do Irã afirmou que os manifestantes "pagarão o…

31/12/2017