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ICMS

Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS

A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) do Congresso criticou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL)…

2 anos atrás

Prefeito de Rialma, Fred Vidigal critica proposta para baixar ICMS dos combustíveis

De acordo com ele, a medida deve impactar negativamente os investimentos para melhorar a vida da população

2 anos atrás

Reajustes ao longo do ano devem anular o efeito do corte do ICMS

O reajuste dos preços dos combustíveis anunciado nesta sexta-feira, 17, pela Petrobras, elimina apenas parte do efeito da redução do…

2 anos atrás

Comsefaz: Estados vão recorrer contra decisão do STF sobre ICMS dos combustíveis

Os Estados vão recorrer contra a decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou liminarmente…

2 anos atrás

ICMS: Bolsonaro pede ao STF suspensão de leis estaduais; governadores avaliam recorrer

O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas…

2 anos atrás

Câmara conclui mudança do ICMS e Estados temem ficar sem compensação

A decisão da Câmara de mudar a base de cálculo das perdas com a fixação de um teto de 17%…

2 anos atrás

Bolsonaro propõe corte de impostos para baixar preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 6, que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para zerar a alíquota…

2 anos atrás

Bolsonaro: governo se dispõe a zerar PIS, Cofins e Cide da gasolina

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira, 6, que o governo se dispõe a zerar PIS, Cofins e Cide da…

2 anos atrás

Guedes: governo vai transferir recursos para reduções de impostos que vão além do teto dos Estados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite desta segunda-feira, 6, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que deve…

2 anos atrás

“Petrobras é a empresa petrolífera que mais teve lucro no mundo”, diz Caiado

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) disse, durante entrevista a rádio Sagres na manhã desta quarta-feira (1º), que a Petrobras…

2 anos atrás

Câmara propõe compensar Estados por perda na arrecadação com teto de ICMS

Num esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e…

2 anos atrás

Governo de Goiás altera data para empresas pagarem ICMS

O Governo de Goiás anunciou nesta terça-feira (26/04) que empresários de todo o estado terão um "fôlego" maior para pagarem…

2 anos atrás

Convênio ICMS evita desinvestimento e aumento do biodiesel, diz secretária

Uma solenidade realizada por empresários sucro-alcooleiros na última quinta-feira (24) comemorou a aprovação do Convênio ICMS, que baliza o novo…

3 anos atrás

Bolsonaro volta a criticar ICMS sobre combustíveis e ataca Caiado: “Mentiroso”

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar governadores por conta do preço dos combustíveis. Em entrevista à Gazeta do Povo…

3 anos atrás