Na tarde desta segunda-feira (27), o governador Ronaldo Caiado anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) do Congresso criticou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL)…
O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas…
A decisão da Câmara de mudar a base de cálculo das perdas com a fixação de um teto de 17%…
A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 15, o texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17%…
A Câmara votou nesta terça-feira, 14, as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que fixa o teto de…
O Senado aprovou no período da noite desta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a…
Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite desta segunda-feira, 6, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que deve…
Os Estados apresentaram na terça-feira, 31, uma proposta ao Senado para aumentar a taxação das empresas de petróleo e criar…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê apoio "quase unânime" a projetos de lei que estão na pauta da…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que define o teto de 17% para o…
A Câmara deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás…
Num esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e…