Representantes de Estados e da União se reuniram na manhã desta quinta-feira (3) com objetivo de buscar formas de compensação…
A Câmara votou nesta terça-feira, 14, as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que fixa o teto de…
Estados discutiram em mais uma reunião de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta para que as alíquotas do ICMS…
A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite desta segunda-feira, 6, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que deve…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que define o teto de 17% para o…
A Câmara deu aval nesta quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás…
Num esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e…
O autor do projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e…
Prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece o teto de 17% para o…
O Senado cobrou do governo uma reedição do decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% como…
Se vingar, a proposta de redução do ICMS sobre os combustíveis em Goiás trará muitos danos aos cofres de boa…