DPVAT

Isenção do Seguro DPVAT segue em 2022

Isenção do Seguro DPVAT segue em 2022

Os motoristas do Brasil ficarão, pelo segundo ano seguido, isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por…

02/01/2022

Bolsonaro diz que AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre redução do Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a…

03/01/2020

DPVAT será até 85,4% menor em 2020

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou nesta sexta-feira (27) a redução dos valores a serem pagos na contratação…

28/12/2019

AGU não deve recorrer da decisão do STF que suspendeu extinção do Dpvat

O advogado-geral da União, André Mendonça, informou nesta sexta-feira (20) que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal…

20/12/2019

Bolsonaro dá fim ao seguro DPVAT; entenda a medida

O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020,…

12/11/2019

PF faz operação contra fraudes de R$ 28 milhões ao seguro DPVAT. Tem ações em Goiás

A Polícia Federal (PF) deflagrou na madrugada desta segunda-feira, 13, operação para desmantelar uma organização criminosa de servidores públicos responsáveis…

13/04/2015