Foi ingressada uma Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma Ação de Tutela Cautelar no Tribunal de Justiça…
Foi condenada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a repressão violenta contra manifestantes na Venezuela, que questionam a falta…
Os direitos humanos são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Eles garantem que todos os indivíduos…
Conforme dados do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais inspecionados pelo…
Anualmente o Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado no dia 10 de dezembro, em reconhecimento à data de oficialização…
A ativista iraniana de direitos humanos Narges Mohammadi foi anunciada vencedora do Prêmio Nobel da Paz. Mohammadi é atualmente vice-diretora…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), acirrado defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional, criticou a jornalista Bela Megale,…
Até o final do atual governo, cada capital vai contar com uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. Cidades do…
A partir desta segunda-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, participa da 52ª sessão do…
O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai enviar neste domingo (29) uma comitiva para Boa Vista (RR) que…
O Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), apresentado em…
A criação do Grupo de Trabalho (GT) para tratar de questões relativas a construção do Plano Municipal de Igualdade Racial…
Ativistas do Bloco Não é Não, do Coletivo Subversiva, do Movimento Olga Benário, defensores dos direitos humanos e advogadas participaram…
Advogado criminal, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e atual presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos…