O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada hoje (17/09)…
O decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país entrou em vigor hoje (15), com a publicação no Diário Oficial da União. O…
O governo federal editou uma nova regra - o Decreto nº 9.507 - para regulamentar a terceirização no serviço público.…