Uma proposta de acordo para a edição de um novo decreto sobre o controle de armas fez com que fosse…
A limiar que restringe os efeitos de decretos presidenciais que regulamentam o Estatuto do Desarmamento foi concedida hoje (5) pelo…
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (Sem partido), alterou, na última sexta-feira (12) quatro decretos federais, que flexibilizam o uso…