O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu a decisão que obrigava…
Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ação protocolada pela Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB)…
A 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Capital julgou como improcedente ação movida pelo Ministério Público…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), acatou ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), e…
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (3), a decisão que exige, a partir de outubro deste ano, que turistas…
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bolsonarista Silvinei Vasques, investigado por apoiar bloqueios ilegais nas rodovias após o resultado…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), condenou a Apple Brasil Ltda a oferecer sem custos adicionais ao…
Representantes dos três poderes do Estado de Goiás estiveram no início da noite desta terça-feira (01/10) reunidos com o ministro…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello comentou sobre a decisão de anular a sentença de primeira instância…