Decisão

Decisão que obrigava nomeação dos aprovados no concurso da PM de 2012 é suspensa pelo TJ-GO

Decisão que obrigava nomeação dos aprovados no concurso da PM de 2012 é suspensa pelo TJ-GO

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu a decisão que obrigava…

05/04/2024

Decisão do STF que integra Guardas Municipais ao Sistema de Segurança Pública é ‘vitória’, diz secretário

Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ação protocolada pela Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB)…

26/09/2023

Ação do MP que acusava ex-secretário de Saúde de Goiânia de improbidade administrativa é julgada improcedente

A 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Capital julgou como improcedente ação movida pelo Ministério Público…

01/09/2023

TJGO limita reeleição ao cargo de presidente de Tribunais de Contas e Legislativo

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), acatou ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), e…

09/05/2023

Governo Lula volta exigir vistos de turistas dos EUA e outros três países

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (3), a decisão que exige, a partir de outubro deste ano, que turistas…

03/05/2023

Após exoneração por bloqueios ilegais em rodovias, ex-diretor da PRF é aposentado

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bolsonarista Silvinei Vasques, investigado por apoiar bloqueios ilegais nas rodovias após o resultado…

23/12/2022

Ministro Gilmar Mendes suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla…

20/12/2022

Apple é condenada e terá 15 dias para enviar fone e carregador para consumidor goiano

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), condenou a Apple Brasil Ltda a oferecer sem custos adicionais ao…

17/10/2022

No STF, Caiado tenta alongar prazo para evitar demissão em massa no Governo de Goiás

Representantes dos três poderes do Estado de Goiás estiveram no início da noite desta terça-feira (01/10) reunidos com o ministro…

01/10/2019

“Decisão deveria ter sido unânime”, diz Marco Aurélio sobre Bendine

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello comentou sobre a decisão de anular a sentença de primeira instância…

28/08/2019