decisão judicial

Nome da Avenida Castelo Branco é mantido por decisão da Justiça

Nome da Avenida Castelo Branco é mantido por decisão da Justiça

A Justiça decidiu por manter o nome da Avenida Castelo Branco, por entender que a mudança do nome para “Agrovia…

14/02/2023

Decisão judicial determina retirada da propaganda de rádio de candidato petista

Uma decisão liminar acatou o pedido da Coligação Para Seguir em Frente, que aponta irregularidade em uma propaganda eleitoral do…

29/08/2022

Decisão judicial suspende município de conceder auxílio financeiro ao transporte público

O presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que não compete ao judiciário a gestão e custeio das…

26/08/2020