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Congresso Nacional

Falando em evitar “autonomia desmedida” ao Executivo, Congresso recorre a favor de emendas Pix

O Congresso Nacional recorreu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (8) das decisões do ministro Flávio Dino, que…

3 meses atrás

Projeto que garante direitos a cuidadoras remuneradas ou voluntárias vai ao Congresso nesta quarta (3)

O projeto da Política Nacional de Cuidados está previsto para chegar ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (3). A iniciativa prevê…

5 meses atrás

Suspensão da dívida do RS com a União é aprovada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), o projeto que suspende a dívida do Rio Grande do…

6 meses atrás

Após entrar com faca no Senado, Marcos do Val será investigado pela Polícia Legislativa

Para mais uma de suas atitudes polêmicas e sem sentido, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) entrou com uma faca…

8 meses atrás

STF determina que o Congresso aprove uma Lei para regulamentar a licença-paternidade

O Congresso Nacional deverá regulamentar a licença-paternidade no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em sessão nesta quinta-feira (14)…

11 meses atrás

Governo Federal anuncia proposta de salário mínimo reajustado para o ano que vem

O Governo Federal, por meio da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), anunciou que a proposta do valor…

12 meses atrás

PEC que evita perda de nacionalidade brasileira receberá sessão solene do Congresso Nacional

Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária…

1 ano atrás

Governo envia PPA ao Congresso prevendo R$ 13,3 trilhões em políticas públicas, até 2027

O governo federal enviou nesta quarta-feira (30), ao Congresso Nacional, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, que define as prioridades e…

1 ano atrás

Decisão do STF vai aumentar número de deputados federais de Goiás; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta sexta-feira (25), a edição de uma lei complementar pelo Congresso Nacional que adequa…

1 ano atrás

Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, que o governo precisa atuar em cada…

2 anos atrás

Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes

Foi adiada para esta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional.…

2 anos atrás

Congresso aprova reajuste de 9% para servidores do Executivo

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26/04) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste…

2 anos atrás

Ex-ministros de Bolsonaro vão receber salário de R$ 39,2 mil; entenda

Mesmo fora do governo, dois ex-ministros de Jair Bolsonaro foram “beneficiados” e vão receber seus respectivos salários por mais seis…

2 anos atrás

Deputados e senadores eleitos tomam posse nesta quarta-feira (1º) em Brasília

Os deputados e senadores eleitos nas eleições 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º) , em Brasília, ao todo serão 513…

2 anos atrás