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CLT

Emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores é validada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (6), a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o…

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Licença-paternidade : Conheça a importância e as regras desse benefício

Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 115 países oferecem o benefício da licença-paternidade. No Brasil, o benefício é regulamentado…

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Motoristas de aplicativo perdem batalha na Justiça após STF negar vínculo trabalhista

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, ao julgar uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, nesta…

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“Decisão irá impactar motoristas que vivem do aplicativo”, defende Vice Presidente da AMAGO, sobre contratação de motoristas pela UBER

A decisão da Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre motoristas e a Uber em uma Ação Civil…

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STF marca julgamento sobre regras de demissão sem justa causa; veja o que pode mudar

Iniciado em 1997, o julgamento que pode mudar as regras de demissão sem justa causa foi marcado para os dias…

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Aliados do PT reclamam de ‘revogação’ de reforma da CLT em diretrizes

Partidos aliados da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamaram do uso do termo "revogação" para tratar…

2 anos atrás