Trabalhadores em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) devem receber a primeira parcela do décimo terceiro salário até a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (6), a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o…
Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 115 países oferecem o benefício da licença-paternidade. No Brasil, o benefício é regulamentado…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, ao julgar uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, nesta…
A decisão da Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre motoristas e a Uber em uma Ação Civil…
Iniciado em 1997, o julgamento que pode mudar as regras de demissão sem justa causa foi marcado para os dias…
Partidos aliados da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamaram do uso do termo "revogação" para tratar…