Suspenso contrato entre Prefeitura de Gameleira e empresa que realizaria concurso

O juiz Diego Dantas suspendeu o contrato firmado entre o município de Gameleira e o Instituto Nacional de Apoio Administrativo Municipal Ltda. (Itame), após ação movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).

Na ação, foram acionados o município, o prefeito de Gameleira, Gilberto Galdino de Souza, o Itame e o presidente da Comissão de Licitação, Fernando Correia de Menezes Júnior.

De acordo com o MP-GO, foram constatadas irregularidades graves no processo licitatório realizado para a contratação da empresa, na modalidade carta convite. Para o promotor de Justiça Carlos Luiz Woff, haveria direcionamento da licitação, em virtude de a Comissão ter “enviado convites apenas às empresas que previamente encaminharam proposta orçamentária”.

Ainda segundo o promotor, a licitação teria sido feita pelo tipo “menor preço”, mas de forma errada. O certo seria fazê-la usando o tipo “técnica e preço”, uma vez que se tratava de atividade de cunho eminentemente intelectual.

O MP-GO solicitou a declaração de nulidade da licitação e do respectivo contrato de prestação de serviços e a coordenação do município, para que seja realizado novo processo licitatório com a adoção do tipo “técnica e preço”.

Além disso, também foi pedida a condenação nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública.

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito, que não se encontrava na sede da Prefeitura de Gameleira, mas o telefone celular pessoal de Gilberto estava desligado.