Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana esteve pelo menos 25 vezes no Ministério da Saúde, de 2020 até este ano. Em todas as ocasiões, foi ao Departamento de Logística (DLOG) da pasta, então chefiado por Roberto Ferreira Dias. Santana é acusado pela CPI de ter atuado como “lobista” da Precisa Medicamentos, de Francisco Maximiano, para tentar favorecer a empresa em licitações do Ministério da Saúde.
Os registros são da portaria do Ministério da Saúde e mostram que Santana acessou o prédio se identificando como “secretário” da Anvisa mais de 20 vezes após deixar a agência reguladora, em março de 2020. As informações foram obtidas pela agência de notícias Fiquem Sabendo, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), e repassadas ao Estadão.
O nome de Santana apareceu pela primeira vez nas investigações da CPI durante o depoimento de Roberto Ferreira Dias. Segundo Dias, Santana estava presente no jantar realizado no dia 25 de fevereiro, num shopping de Brasília, no qual o cabo da PM de Minas Luiz Dominghetti Pereira ofereceu ao governo 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra covid em nome da empresa norte-americana Davati Medical Supply. Dominghetti, por sua vez, acusou Dias de pedir propina de US$ 1 por dose.
José Ricardo Santana é administrador de empresas e foi secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Anvisa, mas não é servidor concursado da agência A CPI da Covid considera que ele não estava envolvido apenas com o caso Davati, mas também com a Precisa Medicamentos, empresa que tentava intermediar a venda da vacina indiana Covaxin. A aquisição do imunizante não se concretizou, mas a empresa fechou outros contratos com o Ministério da Saúde.
No começo do depoimento de Santana, o senador Renan Calheiros, relator da CPI, reproduziu um áudio enviado por ele ao lobista Marconny Albernaz em junho passado. Na mensagem, Santana diz ter se reunido com a médica Nise Yamaguchi para formular um “plano” de combate à covid-19. O projeto seria apresentado ao então ministro da Saúde, o general da ativa do Exército Eduardo Pazuello, e ao presidente Jair Bolsonaro. A estratégia incluía a venda de testes rápidos de covid ao ministério.
À CPI, Santana afirmou que tem uma “vasta experiência” na área de saúde e de comércio internacional, e que por isso foi escolhido para o cargo na Anvisa. Ele também negou ter qualquer relação com a Precisa Medicamentos e disse que deixou o posto na agência reguladora para assumir um cargo no Ministério da Saúde, a convite de Roberto Dias, o que não aconteceu. Ao longo do depoimento, Santana se recusou a responder a diversas perguntas dos senadores ou disse não se lembrar dos ocorridos.
(Por André Shalders/Agência Estadão)