O homem de 58 anos, suspeito de mandar matar os advogados Marcus Aprigio Chaves, de 41 anos, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, de 47, teve pedido de soltura negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) na última sexta-feira (20).
O desembargador Nicomedes Borges, da 1ª Câmara Criminal, indeferiu o pedido da defesa alegando que este deveria ser analisado por um colegiado. O magistrado ponderou também que a prisão preventiva do susspeito atende critérios de legalidade.
A defesa do agricultor suspeito recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme os advogados, a prisão do homem foi baseada na previsão de que ele produziria provas contra si mesmo e também afirma que a comoção gerada pelo caso interfere na aplicação do direito. Eles também argumentam que a prisão foi ilegal por não haver fundamentação hábil e concreta, pois não foram precisados os indícios de justificativa do encarceramento.
Marcus Chaves e Frank Alessandro de Assis foram mortos a tiros no escritório de advocacia, no Setor Aeroporto, no dia 28 de outubro. Um dos suspeitos de atirar foi preso pouco tempo depois, enquanto o outro acabou morrendo em confronto com a Polícia Militar do Tocantins. O suspeito de ser o mandante foi detido na semana passada e permaneceu em silêncio durante interrogatório.