Supremo rejeita denúncia contra Renan Calheiros na Lava Jato

A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta terça-feira (10) uma denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele foi denunciado em dezembro de 2016 pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A decisão foi unânime, tomada por todos os ministros. Eles seguiram o voto do relator, Edson Fachin.

A turma é composta por cinco magistrados: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além de Fachin. Mais antigo do tribunal, Celso de Mello não compareceu à sessão.

Na denúncia, apresentada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, Renan é acusado de participar de esquema de desvios por meio de doações oficiais da empreiteira Serveng.

Em troca, o senador e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) ofereceram apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras.

O entendimento de Fachin é que a acusação foi apresentada apenas com base em depoimentos prestados em delação premiada.

“Para concluir, a narrativa que pretende estabelecer a correlação entre a doação eleitoral supostamente negociada em favor do codenunciado [Renan] e os depósitos realizados pela Serveng na conta do diretório nacional, portanto, essa narrativa, no exame em que fiz, neste inquérito, não encontra suporte indiciário seguro para o recebimento desta persecutio criminis”, afirmou Fachin. (Folhapress)

Leia mais:

• Fachin arquiva inquérito contra Sarney, Renan e Jucá na Lava Jato
• Procuradoria denuncia Renan, Jucá e Sarney
• Lula chega a Alagoas e troca afagos com Renan Calheiros