O STF (Supremo Tribunal Federal) negou liminar que pedia a libertação da prisão de Dárcy Vera (PSD), ex-prefeita de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo).
A ex-prefeita é acusada de envolvimento com uma organização criminosa suspeita de ter desviado recursos dos cofres públicos. Com a decisão, ela segue presa na penitenciária de Tremembé.
Ela está presa desde 19 de maio, um dia após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogar liminar que a mantinha em liberdade provisória.
Presa pela primeira vez em 2 de dezembro, Dárcy obteve habeas corpus 11 dias depois que a deixou fora da prisão até a decisão do STJ.
O pedido foi feito pela advogada da ex-prefeita, Maria Claudia de Seixas, e julgado pela ministra Rosa Weber.
A defesa alegou que Dárcy é ré primária, tem bons antecedentes, residência fixa e família constituída e, por isso, pedia a substituição da detenção por outras medidas cautelares, como prisão domiciliar.
Alegou ainda que, nos meses em que ficou fora da prisão, cumpriu as medidas impostas -como viajar de Ribeirão a São Paulo para cursar pós-graduação somente com autorização-, além de ter saúde “extremamente frágil”. No período em que ficou livre, Dárcy viveu reclusa e abandonada por antigos aliados.
Mas a ministra indeferiu o pedido, argumentando que o acórdão do STJ está fundamentado e que não foi detectada a presença de pressupostos que permitiriam a revogação da prisão preventiva.
Ainda conforme a decisão da ministra, “não faz jus a prisão domiciliar o réu que não ostenta idade avançada tampouco qualquer doença crônica grave que exija cuidados especiais”.
Dárcy foi presa após a deflagração da operação Sevandija, em setembro do ano passado, que prendeu 11 pessoas e suspendeu os mandatos de nove vereadores.
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) investiga fraudes em contratos de licitações da prefeitura que somam ao menos R$ 203 milhões.
A prisão ocorreu porque a ex-prefeita é acusada de participar de um esquema que facilitava pagamentos ilegais de honorários advocatícios a uma advogada, que também está presa. Ela teria recebido, conforme a Sevandija, R$ 7 milhões em propina.
A advogada de Dárcy Vera, Maria Cláudia Seixas, sempre afirmou que a ex-prefeita não é culpada das acusações e que conseguirá provar isso.
De acordo com a advogada, Dárcy “não se furtou a nenhum tipo de esclarecimento”. (Folhapress)