STJ autoriza posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

GUSTAVO URIBE E CAMILA MATTOSO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins suspendeu neste sábado (20) a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.

A expectativa é de que ela tome posse na próxima segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto.

A posse de Cristiane Brasil estava barrada desde o dia 8 de janeiro, por uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio.

A decisão atendida a uma ação, movida por três advogados que fazem parte de um grupo que protocolou ações populares em diferentes varas, com o objetivo de impedir a posse da deputada.

Eles questionam o fato de a futura ministra ter sido condenada por desrespeitar direitos trabalhistas, tema da pasta.

Após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região negar o recurso da defesa da deputada e manter a liminar, o presidente Temer decidiu recorrer ao STJ, na manhã desta sexta (19).

O vice-presidente do STJ Humberto Martins, que assumiu nesta quinta-feira (18) o plantão judiciário, substituindo a presidente Laurita Vaz, é visto pela equipe do Planalto como um ministro de mais diálogo e de posições mais ponderadas.

Na semana passada, a equipe do presidente havia recebido o aceno de que a presidente Vaz tenderia a manter a suspensão da posse.

O recurso ao STJ foi também uma maneira de evitar que o caso seja analisado pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia. Na semana passada, Temer também recebeu sinais de que a tendência de Cármen é manter a suspensão da posse.