Ministro Gilmar Mendes. (Foto: Agência Brasil)
Na primeira sessão de um caso da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) sem o ministro Teori Zavascki, o ministro Gilmar Mendes disse que a corte precisa discutir o tempo das prisões determinadas no Paraná.
“Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos”, disse Gilmar Mendes nesta terça (7) durante a primeira sessão de 2017 da Segunda Turma do STF, colegiado que julga os casos da Lava Jato.
Foi a primeira sessão de Fachin como relator da Lava Jato no STF, em substituição a Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
Gilmar Mendes e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Melo seguiram o voto do relator da Lava Jato e decidiram manter preso João Carlos Genu. Ele está preso desde maio no Paraná por determinação do juiz Sergio Moro.
Antigo assessor do ex-deputado federal José Janene (PP), que morreu em 2010, Genu foi condenado em dezembro a oito anos e oito meses de prisão por 11 crimes corrupção passiva e associação criminosa na Lava Jato.
Novo ministro
Antes da sessão, o ministro Gilmar Mendes comentou a nomeação de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori. Segundo Mendes, Moraes é qualificado para o cargo na Corte. Ele foi indicado pelo presidente Michel Temer nesta segunda (6) para a vaga remanescente no tribunal.
“[Ele terá] Uma boa atuação, sem dúvida nenhuma. Uma pessoa qualificada, experiente, dedicada, e acho que vai ter uma boa atuação aqui no Supremo”, disse Gilmar.
“O Supremo é um tribunal político no sentido de que ele mede seus poderes e os poderes dos outros Poderes”, afirmou.
O ministro Marco Aurélio Mello também elogiou Alexandre de Moraes. Disse que assumir uma cadeira no STF não tem vinculação partidária. “É difícil dizer como ele será com a capa sobre os ombros”, disse marco Aurélio.
Mais cedo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot evitou comentar o assunto: “Não achei nada”.
Folhapress