Ao manter as prisões, Justiça entendeu que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações. (Foto: reprodução/Twitter)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estes fazem parte do grupo de 294, dos 1,4 mil presos naquele dia, que ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Os que continuam presos, e que fizeram parte ou lideraram vândalos que depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto, também agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.
A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.
Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.
Enquanto o julgamento do STF sobre os presos em Brasília ocorre hoje, em Goiânia foi preso o coronel e ex-comandante das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), Benito Franco. Ele foi capturado pela Polícia Federal (PF) durante a 10ª fase da Operação Lesa Pátria, também realizada pela corporação na manhã desta terça-feira (18).
A operação faz parte do esquema nacional que tem, como objetivo, identificar pessoas que participaram, financiaram, se omitiram, fomentaram ou tem algum tipo de ligação com os atos de 8 de janeiro.
Com informações da Agência Brasil