STF permitiu federações partidárias para as eleições 2022 (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de receber mais 70 denúncias contra pessoas envolvidas em atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Agora, com o acréscimo, já são 1.246 denúncias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Conforme a Agência Brasil, todas as denúncias recebidas são relacionadas a dois grupos de infratores: participantes diretos dos atos e pessoas que incitaram o movimento. Na última leva aceita, seis denúncias são relativas a investigados acusados de participação direta nos atos.
Nos casos de participação direta nos atos de depredação ao patrimônio público, os crimes imputados são mais graves, entre os quais associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado ao patrimônio da União.
Até o momento, o placar está em 6 a 1. O relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber votaram pelo recebimento das denúncias, formando a maioria. Apenas o ministro Nunes Marques votou contra. A sessão está marcada para durar até 23h59 desta sexta-feira (9).
Assim como nas seis levas anteriores, a maioria considerou haver indícios suficientes para a abertura de ação penal contra todos os acusados, que dessa maneira passam à condição de réus. Com isso, abre-se uma nova fase de instrução processual, com oitiva de testemunhas e eventual produção de mais provas.