Sepúlveda Pertence. (Foto: Agência Brasil)
LETÍCIA CASADO E MARINA DIAS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence afirmou nesta terça-feira (6) que é “apenas mais um defensor” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que não tem o estilo “agressivo” do advogado Cristiano Zanin Martins, que hoje comanda a equipe de defesa do petista.
Após a posse do ministro Luiz Fux na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Sepúlveda confirmou que foi contratado pela defesa de Lula, como mostrou a Folha de S.Paulo, e disse que ainda precisa combinar a estratégia que adotará diante dos recursos que tramitam nos tribunais superiores de Brasília.
O jurista antecipou apenas que não deve adotar a postura de enfrentamento ao Judiciário, até agora exercida por Zanin. “Não é meu estilo”, afirmou Sepúlveda.
Ele declarou ainda que não sabe se será possível reverter a condenação do petista em segunda instância com os recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), mas ressaltou que está acostumado a esses tribunais “há mais de 50 anos”.
“Sou apenas mais um dos defensores do ex-presidente”, disse Sepúlveda. “Ele é um velho amigo”, completou sobre sua relação com Lula.
Na opinião do jurista o petista tem sido submetido a uma “perseguição”. “A maior desde Getúlio Vargas”, declarou.
Nesta terça (6), a Folha de S.Paulo revelou que o criminalista aceitou fazer parte da defesa de Lula como um reforço para a atuação da equipe diante dos recursos que tramitam em Brasília.
Desde que o ex-presidente foi condenado por unanimidade pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em 24 de janeiro, aliados e integrantes da cúpula do PT pressionavam por um reforço na equipe de defesa do petista.
O principal argumento era o de que, na fase de recursos na terceira instância, seria necessário um nome mais técnico e com trânsito nos tribunais superiores. Além disso, auxiliares de Lula cobravam por um perfil de menos embate e mais conciliação.
O ex-presidente não quis abrir mão de seu atual advogado e ele e Sepúlveda, que resistia em aceitar o convite, devem trabalhar juntos daqui para a frente.
De acordo com aliados de Lula, havia resistência do lado de Sepúlveda, que já defendia o banqueiro André Esteves o que poderia implicar algum conflito de interesse, mas também entre integrantes do próprio PT, que avaliavam a postura do advogado como difícil de ser decifrada.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância –ele já havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná– e poderia recorrer da decisão no STJ e no STF.
Já houve recurso ao STJ, onde o habeas corpus foi negado em caráter liminar (provisório), mas ainda é possível discutir o caso.
A defesa de Lula também já entrou com pedido de habeas corpus preventivo no STF, encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, que tem negado liberdade provisória a condenados na operação.
A expectativa é de que o caso seja discutido na segunda turma do STF, cujos ministros têm perfil garantista (a favor do réu cumprir a pena depois de esgotados os recursos) ou levar o assunto para o plenário do Supremo a fim de mudar o entendimento do tribunal sobre prisão após condenação em segunda instância.