O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) - Sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir e votar o projeto de lei que estabelece medidas de combate à corrupção, em Brasília (DF), nesta terça-feira. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Sob pressão e em meio a tratativas para a aprovação de uma anistia aos alvos da Lava Jato, a comissão especial da Câmara que discute o pacote de medidas contra a corrupção deve adiar para esta quarta-feira (23) a votação do relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
O próprio relator deixou a sessão pouco após a abertura, às 15h, pedindo uma hora para concluir as alterações solicitadas pelas bancadas partidárias.
A reportagem apurou que Onyx foi até a residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Lago Sul de Brasília, onde também estavam líderes de outros partidos, como o PT.
Até às 18h40, Onyx não havia retornado à sessão.
Há uma forte tendência de partidos de derrotar o relatório e aprovar um texto paralelo que inclua o endurecimento das leis para punir magistrados e integrantes do Ministério Público que cometam crimes.
O principal ponto, entretanto, é discutido intramuros e envolve líderes de praticamente todas as legendas, incluindo Maia. Trata-se da inclusão no pacote dispositivo para anistiar os crimes de caixa dois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem conhecimento da Justiça), além de impedir que eles sejam enquadrados em outros pontos da legislação, como corrupção e lavagem de dinheiro.
Essa alteração pode entrar tanto na votação na comissão quanto na análise pelo plenário.
Com esse objetivo, partidos têm trocado nos últimos dias integrantes da comissão que mostram resistência a chancelar a proposta. PT, PP, PSDB, PR e SD fizeram isso nesta terça.
O deputado Fernando Francischini (SD-PR), um dos sacados da comissão, reclamou publicamente. “Em uma manobra espúria, nas sombras, retiraram meu nome da comissão. Não vamos mais aceitar soluções nas sombras”, disse o deputado, que afirmou apoiar o texto de Onyx.
O pacote de dez medidas contra a corrupção, que acabou se transformando em 17 na Câmara, foi apresentado em março pelo Ministério Público Federal.
As medidas reduzem prazos processuais, elevam penas e tipificam crimes hoje inexistentes na legislação, entre outros pontos.
Um dos coordenadores da força tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, chegou na tarde desta terça à Câmara para acompanhar a votação.
O procurador ficou no fundo do pequeno plenário e, em determinado momento, foi abordado pelo deputado Marcelo Aro (PHS-MG), que fez um prognóstico pessimista: “Acho que vamos ser derrotados”. Dallagnol escutou o relato do deputado e afirmou apenas: “Tá assim, é?”
Em entrevista no início da noite, afirmou considerar “normais” as pressões no Parlamento. “Queremos acreditar que o Congresso irá ouvir o lado certo.”
Após a análise na comissão, o pacote de medidas segue para o plenário da Câmara.
Uma das intenções dos deputados é aprovar o texto no plenário de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. Isso para que deputados não tenham os nomes vinculados diretamente à anistia.
Folhapress