O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) é um dos melhores do Brasil. A declaração é do mestre em Economia pela UnB Leonardo Sales, que fez um amplo estudo sobre o custo das leis aprovadas nos parlamentos estaduais. A pesquisa, baseada nas informações públicas divulgadas pelas Casas Legislativas, foi repercutida nacionalmente pela Folha de São Paulo.
“Tive contato com os portais de transparência das Casas Legislativas de todo o país. O site da Assembleia Legislativa de Goiás é bem completo e permite ser acessado com facilidade. Está entre os melhores portais de transparência do Brasil”, afirmou o cientista de dados, que trabalhou no levantamento de informarções no universo de 26 Assembleias e Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O estudo demonstrou que a produtividade do Legislativo goiano em relação ao seu custo é melhor que o esperado. O Parlamento goiano lidera o ranking do índice de eficiência no Brasil. De acordo com Leonardo Sales, Goiás se destaca pelo baixo custo orçamentário em relação ao volume de leis aprovadas.
Para realizar o estudo, Leonardo Sales, que é auditor da Controladoria-Geral da União, disse em entrevista à Agência Assembleia de Notícias que acessou os dados públicos nas Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital. De acordo com ele, as informações levantadas tratam do orçamento e da atividade legislativa, como número de leis e quantidade de sessões ordinárias.
Leonardo Sales avalia que um dos efeitos positivos da Lei de Acesso à Informação é permitir que a sociedade possa fiscalizar diretamente a atuação do Poder Público. Para ele, a facilidade de acesso aos dados tende a motivar novos estudos pelo país e com novas abordagens.
“Acredito que o acesso à informação tende a melhorar na medida em que mais dados forem disponibilizados. Havia uma dificuldade na coleta de dados disponíveis. Isso deve melhorar. A tendência é ampliar a quantidade de estudos como resultado de uma maior fiscalização pela população. A base de dados permanece e outro pesquisador pode utilizar o mesmo conjunto de informações e dar outra abordagem”, afirma Leonardo Sales.
O presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB), disse que a avaliação positiva sobre o Portal de Transparência reflete a preocupação em reforçar a credibilidade e acessibilidade do Poder Legislativo. De acordo com ele, a Alego está no caminho certo, trabalhando com planejamento e respeitando a sociedade.
“Fui surpreendido de uma maneira muito positiva com esse resultado, o que me deixou muito feliz e creio que todos os nossos servidores também. Sem dúvida, essa é uma conquista de todos nós. Vejo que precisamos avançar ainda mais, fazendo que os nossos atos sejam cada vez mais transparentes e que nossa Casa seja cada vez mais respeitada. Estamos no caminho certo e vamos continuar mantendo essa conduta de seriedade e respeito com todos aqueles que fazem parte deste Poder e, principalmente, com toda a sociedade goiana”, disse Vitti.
Goiás encabeça o ranking das Assembleias mais eficientes do país. O Legislativo goiano destaca-se pelo volume de leis criadas e pelo menor custo orçamentário em comparação ao número de habitantes e ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado, com produtividade de 9,27 leis por deputado.
Na outra ponta, as Assembleias de menor produtividade e muito gastos são as do Pará e de Mato Grosso. A Assembleia de Minas Gerais tem o maior orçamento, 1,2 bilhão de reais, quase o dobro da Assembleia de São Paulo, com orçamento de R$ 700 milhões.