Situação fiscal em 2018 é muito confortável, diz secretário da Fazenda

O Brasil está em uma situação fiscal muito confortável neste ano, afirmou Mansueto Almeida, secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (1º), em evento em São Paulo.

“A receita recorrente deve crescer bastante, entramos em um ano de recuperação da economia. (…) No primeiro mês do ano, teve um superávit do setor público consolidado de R$ 47 bilhões. Eu acredito que neste ano teremos um resultado fiscal melhor do que a meta.”

Eventos que podem ter impacto no orçamento, como a realização do mega leilão do excedente da cessão onerosa da Petrobras e a privatização da Eletrobras, não serão determinantes, diante de uma perspectiva de crescimento da arrecadação nos próximos meses, segundo ele.

“Se houver o leilão, ótimo, vai ajudar a reduzir a dívida. Mas não há nada de cessão onerosa no orçamento. No caso da Eletrobras tem R$ 12 bilhões previstos no orçamento, mas isso pode ser revisto.”

Ele também destacou que a devolução dos R$ 30 bilhões pelo BNDES é certa, apesar da retirada de pauta do tema na última reunião da diretoria do banco. “É mais uma questão de data, mas tudo indica que não haverá problemas.”

A reforma da Previdência, considerada por ele o principal fator com potencial de impacto nas contas públicas no médio e longo prazo, não sairá de pauta, diz o secretário.

Ele afirma acreditar que se esse governo não conseguir fazer a reforma, será a primeira do próximo presidente.

“Não vai ter ajuste fiscal sem a reforma da Previdência. Possivelmente vai haver um atraso. Em vez se ser aprovada neste ano, pode ser no próximo. Mas não vai sair de pauta. Não acredito que discussão vai parar. Talvez seja momento de outros partidos apresentarem propostas para a reforma.”

A reforma, segundo Mansueto, é o ponto de partida para outros avanços no país, como, por exemplo, a ampliação dos investimentos em ciência e tecnologia. “Hoje, esse gasto é muito pouco. Mas, com o grave desequilíbrio fiscal, corre o risco de ficar ainda menor”, diz.

Para o secretário, “o país jogou dinheiro fora” nos últimos anos, com a concessão de subsídios que geraram pouco desenvolvimento ao país, e hoje paga por isso.

“No meio do caminho, houve a brilhante ideia de dar benefícios setoriais a quem não precisava. Então pegava bilhões de reais, dava a uma empresa muito boa, que sabia matar boi, para ela comprar outra empresa que também sabia matar boi. Isso não é política industrial”, disse, em referência indireta aos empréstimos à JBS.

Outra prioridade do governo para 2018, segundo Mansueto, é uma simplificação do PIS/Cofins. Uma reforma tributária mais ampla, com medidas defendidas pelo secretário, como a tributação de dividendos, porém, não ocorrerá neste ano.