O rastreamento do sistema de fiscalização inteligente do Governo de Goiás, Infotrânsito, permitiu a identificação de transporte de carga de feijão de forma irregular. O caminhão com quase 50 toneladas do grão produzido em Goiás com nota fiscal de saída de outro estado, para fraudar o sistema de pagamento de tributos.
Auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis, unidade da Secretaria da Economia, identificaram a carga irregular do produto, avaliado em R$ 380 mil. Apesar de o documento fiscal informar que a carga teria saído de São Paulo com destino a Pernambuco, o rastreamento feito pelo Infotrânsito revelou rota diferente. Com efeito, o produtor foi autuado e pagou ICMS e multa, no valor aproximado de R$ 70 mil.
A tecnologia do Infotrânsito permitiu que os fiscais tivessem, em pouco tempo, a localização real do carregamento. De acordo com o gerente de Fiscalização Integrada da Superintendência de Fiscalização Regionalizada da Economia, Montaigne Mariano, o sistema descobriu a saída original da carga. “Com a tecnologia, os auditores constataram que a produção era de região próxima a Jussara e tinha como destino o estado de Pernambuco, no Nordeste brasileiro”, afirmou.
A autuação foi na última sexta-feira (19), na BR-153, em Anápolis. A abordagem contou com o apoio do Batalhão Fazendário Militar e servidores do apoio fiscal fazendário. O produtor rural já quitou o auto de infração no valor de aproximadamente R$ 70 mil, somados o ICMS devido e à multa. O desdobramento da ação será feito pela Coordenação de Agronegócio.
O programa Infográfito é a base do novo modelo de fiscalização tributária a partir do monitoramento do trânsito de mercadorias e cruzamento de informações, em tempo real. Para isso, foram instaladas 72 antenas, equipadas com câmeras de tecnologia OCR, ou seja, capazes de fazer a leitura óptica das placas dos veículos e transmitir as informações fiscais em tempo real.
Do total de antenas instaladas, 31 já estão em pleno funcionamento, monitorando a passagem dos veículos de carga em pontos estratégicos do stado. Soma-se a isso, as antenas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e as da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra).