Alegando dificuldades, uma parcela expressiva do setor turístico nacional apelou ao Governo Federal para que o taxa de incidência de “tributos sobre valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais”, seja reduzida de 25% para 6%.
Após reunião no Ministério da Fazenda, na tarde de ontem (12), entre representantes do setor com a presença do Ministro do Turismo, Henrique Alves, e do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, Diogo Henriques, ficou acordado a redução para 6% e que aguarda solução técnica para adequação orçamentária até o próximo dia 19.
De acordo com o setor turístico, caso a alíquota de 6% não seja adotada e permaneça 25%, haverá dispensa de funcionários, perde estimada de R$ 1,6 bilhão anual de redução de arrecadação de impostos, em razão da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a atividade desempenhada pelas agências/operadoras de viagens.
Segundo o apelo enviado ao governo pelas entidades representantes do Turimos, elas compreendem o momento de crise. “Compreendemos o delicado momento vivido pela economia do país, mas queremos tão somente ponderar que o malefício a ocorrer diante da cobrança de uma alíquota de 25% fechará as portas de milhares de empregos e reduzirá, expressivamente, a arrecadação tributária gerada pelas agências de turismo nos planos federal e municipal”, diz a nota.
Assinam o apelo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marinhos (Abremar), Associação Brasileiras das Operadoras de Turismo (Braztoa), Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) e Brazilian Educational e Language Travel Association (Belta).
