Uma pesquisa de opinião, realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro, divulgada nesta quarta-feira (20), em que marca o Dia da Consciência Negra no Brasil, aponta que o preconceito e a discriminação atingem 70% dos negros. Segundo o levantamento, sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento em função de atitudes racistas.
A pesquisa ainda revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas.
De acordo com reportagem publicada pela Agência Brasil, com dados do levantamento, o constrangimento pode ser também frequente no comércio, visto que 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados.
Saúde mental
Situações preconceituosas podem, segundo a publicação, causar desgaste emocional e psicológico. Conforme o levantamento, 73% dos negros entrevistados afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental. Outros 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro.
Em nota, o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, disse que os números mostram de forma explícita que a desigualdade racial é uma realidade percebida por praticamente todos os brasileiros. “Essa constatação reforça a urgência de políticas públicas e ações efetivas para romper as barreiras estruturais que perpetuam essas desigualdades e limitam as oportunidades para milhões de pessoas negras no Brasil.”
Crime
A Agência Brasil frisa que, de acordo com a Lei nº 7.716/1989, o racismo é crime no Brasil. A lei batizada com o nome do seu autor, Lei Caó, em referência ao deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT-BA), que morreu em 2018, regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.
Já a Legislação nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena ainda poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão.
Estatística
Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam, conforme a pesquisa, 55,5% da população brasileira, o que representa 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. Segundo o levantamento, entre os brancos, 36% admitiram a possibilidade de terem sido preconceituosas contra negros, ainda que sem intenção.
A pesquisa feita na primeira quinzena deste mês tem representatividade nacional e colheu opiniões de 1.185 pessoas com 18 anos ou mais, que responderam diretamente a um questionário digital. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.