Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciaram greve das atividades de fiscalização da instituição, comprometendo a fiscalização de desmate na Amazônia, das terras indígenas e do garimpo ilegal, por exemplo, além da prevenção e combate de incêndios florestais. O anúncio por parte dos servidores do Ibama foi feito na última terça-feira (2).
Com a paralisação, os servidores do Ibama pedem um posicionamento do governo federal sobre melhores condições de trabalho, reajuste salarial e reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente. Entretanto, o governo afirma que que mantém uma mesa permanente de negociações.
Os servidores do Ibama enviaram uma carta, assinada por 1.200 funcionários, para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ressaltando a importância do trabalho de campo no combate do desmatamento. Segundo o documento, a decisão da paralisação “é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos”.
“Esta suspensão das atividades externas certamente terá impactos significativos na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do serviço público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior e ainda não foi definitivamente acolhida e valorizada pelo atual”, diz um trecho.
Para o Diário de Goiás (DG), o presidente da Associação dos Servidores do Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) no estado de Goiás, Leo Caetano, informou que, no estado, os servidores suspenderam as atividades de campo, mas que as atividades administrativas permanecem funcionando. “Segundo estudo, os servidores foram as maiores vítimas de assédio moral do governo anterior, a instituição foi sucateada, atualmente temos apenas 52% do efetivo previsto em lei. Mesmo assim, entregamos resultados impressionantes na queda do desmatamento da Amazônia”, afirma.
Além disso, o presidente informou que os servidores ressentem mais que apenas a falta de reajuste salarial. “Foram 6 anos sem reajustes e perdas salariais de mais de 50% comparado a 2010, mas pedem reestruturação da carreira para se tornar uma carreira atrativa aos grandes ambientalistas, pedem valorização das atividades de risco, mais concursos. Todos os servidores de Goiás aderiram e não pretendem ir a campo enquanto não houver uma contraproposta do governo”, disse.
Prioridade
Por meio de nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirmou que a reestruturação das carreiras ambientais é uma prioridade, mas ainda não existem prazos para atender aos pedidos dos servidores do Ibama. Conforme relatado no documento, o Ministério do Meio Ambiente está dialogando com o Ministério de Gestão e Inovação para que um cronograma seja apresentado.
“O MMA está em diálogo com o MGI (Ministério da Gestão e Inovação) para que seja apresentado um cronograma das próximas etapas de negociação com servidoras e servidores do ministério, do Ibama, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e do SFB (Serviço Florestal Brasileiro)”, consta.
O Ministério de Gestão e Inovação, por sua vez, informou que a mesa permanente de negociação com os servidores públicos foi reinstalada no começo de 2023, sendo o primeiro acordo fechado o de reajuste linear de 9% para todos os funcionários, inclusive os do Ibama.