Ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Morreu neste domingo (2), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence. Ele tinha 85 anos e estava internado há mais de uma semana no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. A causa da morte não foi divulgada.
O velório do ex-ministro, que foi advogado, Procurador-Geral da República e é tido como um dos grandes juristas brasileiros, será realizado nesta segunda-feira (3), a partir das 10 horas, no STF. O enterro está previsto para as 16h30, na Ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul.
José Paulo Sepúlveda Pertence nasceu em 21 de novembro de 1937, na cidade de Sabará, em Minas Gerais. Sua nomeação para ministro da Suprema Corte foi feita pelo presidente José Sarney em 1989, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Oscar Corrêa.
Foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal para juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maio de 1990 a maio de 1991, e para juiz efetivo, de maio de 1991 a junho de 1992. Assumiu a vice-presidência entre junho de 1992 e junho de 1993 e exerceu a presidência do órgão, de junho de 1993 a novembro de 1994.
No mesmo mês, foi eleito vice-presidente do STF. Chegou à presidência, mediante eleição em abril de 1995. Foi empossado em maio daquele ano e permaneceu no cargo até maio de 1997.
Retornou ao TSE como juiz substituto em dezembro de 1999, sendo eleito juiz efetivo, em março de 2001.
Em fevereiro de 2003 foi eleito e tomou posse, pela segunda vez, no cargo de presidente do TSE. Se aposentou do cargo de ministro do STF a pedido, em agosto de 2007.
Em publicações nas redes sociais, ministros do STF lamentaram a perda.
O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.
Alexandre de Moraes
É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.
Luís Roberto Barroso
Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.
Gilmar Mendes
* Com informações da Agência Brasil