A Receita Federal terá de reembolsar em até R$ 8 milhões (valor estimado e corrigido) o Imposto de Renda pago em 2012 pelos senadores, referente aos chamados 14º e 15º salários do período de 2007 a 2011 não recolhido sobre os R$ 54 mil recebidos. Foi o que decidiu o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do órgão, em análise a ação da senadora licenciada Ideli Salvatti. À ocasião, 45 senadores pagaram até R$ 74 mil de IR para os cinco anos, e o Senado cobriu R$ 5 milhões de quem não quis pagar.
E que ajuda!
O Senado não tribuna sobre os 14º e 15º, a despeito da nomenclatura, porque são ajuda de custo ‘para atividade parlamentar’ e não devem debitar o IR.
Hum..
Em nota, a Receita informa que ‘continua entendendo que as parcelas são tributáveis’, e que ‘decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais vincula apenas as partes’.
Não, não e..
Quando recebeu a notificação do Senado ano passado, o senador Collor (PTB-AL) a rasgou e devolveu com bilhete irritado. Não pagou.
Em pessoa
Foi Ideli quem avisou a Renan na tarde de Terça-feira, ao visitá-lo no gabinete, sobre o reconhecimento do erro. A Receita não se pronunciou até o fechamento.
Briga pelo batismo
Uma briga de partidos para nomenclatura do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), ronda a Câmara dos Deputados e agora ganhou outro capítulo. O deputado Berzoini (PT-SP) apresentou projeto para chamá-lo de Luiz Gushiken, o recém-falecido ex-ministro de Lula. O PSDB há anos tem PL para titularidade de Mario Covas;
Inquilino medroso
O PMDB quer que Viracopos seja nomeado Orestes Quércia, e iniciativa popular de Campinas pede para batizá-lo de Maestro Carlos Gomes. Cobrado, Paulo Freire (PR-SP) se saiu com essa: não posso porque moro num apartamento da viúva de Quércia.
Estreia na telinha
Recém-fundado, o PEN51 fará estreia dia 21 na propaganda partidária na televisão em rede. Em 5 minutos, o presidente Adilson Barroso vai lembrar infância como boia-fria e anunciará que o partido terá candidato a presidente. Não mais Marina, claro.
Ele voltou
O ex-governador preso pela PF José Roberto Arruda, recém-filiado ao PR do DF, será candidato a deputado distrital.
Nocaute
É o deputado Popó, ex-boxeador, quem pediu a criação da Frente Parlamentar do Marketing Multiuso – em outras palavras, as pirâmides financeiras alvo da polícia.
Reserva moral
Até a véspera do prazo final de filiação partidária, amigos tentaram convencer, em vão, o procurador Cláudio Fonteles, reserva moral no DF, a se filiar a qualquer partido e se candidatar a senador.
Memórias de Cid
O jornalista e professor Cid Benjamin lança dia 22, na Travessa do Leblon, o livro ‘Gracias a la vida – Memórias de um militante’ (Ed. José Olympio). Ex-guerrilheiro do MR-8, Cid foi um dos personagens do sequestro do embaixador Charles Elbrick.
Aperto
Na última Sexta, dia 4, saiu no D.O., seção 1, acórdão do TCU dando 20 dias de prazo para o Ministério do Esporte enviar tudo o que falta para a APO produzir a matriz de responsabilidades para os Jogos de 2016.
Cartola$
Cartolas de pelo menos 50 clubes de futebol desembarcam em Brasília semana que vem para apoiar uma proposta do governo. A presidente prepara uma MP que dá novo alívio às contas dos times. De novo endividados.
Nadando, nadando..
Projeto do deputado Esperidião Amin (PP-SC) dá o título de ‘Capital Nacional dos Golfinhos’ à cidade de Laguna.
Farra
Do blog do André Couto: apesar da já lotada Administração Regional da satélite Águas Claras, o governo do DF criou uma Gerência Regional para Arniqueiras, mesmo local.
Ponto Final
Receita pagando senadores e você aí pagando seus impostos.
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Com Equipe DF e SP