Ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Agência Brasil)
Antes mesmo de ser formalizada, a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal) é criticada por senadores da oposição, que lembraram, nesta segunda-feira (6), o fato de o ministro da Justiça ter advogado para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no mesmo tribunal.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) foi o primeiro a levar o assunto ao plenário. Disse que “o momento vai exigir reação da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e, depois, do próprio plenário”,
A petista Gleisi Hoffmann (PR) classificou a indicação de “política”. “É a cara desse governo, que defende interesses de grupos particulares e de seus próprios membros”, afirmou.
Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a indicação é “ruim para o País” e “atende a interesses políticos”. O senador também mencionou o período em que o ministro esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. “Ele ficou conhecido por defender a truculência da PM”, disse.
Para o petista, a indicação pode “prejudicar a isenção da Suprema Corte, já que o ministro é filiado ao PSDB”.
Em 2009, o então presidente Lula, do PT, indicou José Dias Toffoli, na época advogado-geral da União, para ser ministro do Supremo.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que apesar de correligionário do governo, também criticou a escolha do presidente Michel Temer.
A indicação de Temer para a vaga do STF terá que passar por sabatina na CCJ do Senado. Após a aprovação pela comissão, o nome é submetido à apreciação de todos os senadores, no plenário.
Em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda, ficou acertado que a sabatina ocorrerá o mais breve possível.
Para isso, contudo, a CCJ precisa ser formada. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reunirá lideranças partidárias para definir a indicação dos nomes dos integrantes de todas as comissões da Casa.
Ao PMDB cabe a presidência da CCJ. Há uma briga interna no partido pelo cargo. Estão na disputa os senadores Edison Lobão (MA), Marta Suplicy (SP), Simone Tebet (MS) e Raimundo Lira (PB).
Folhapress