Presidente do Senado, Eunício de Oliveira. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) protocolou na noite desta terça-feira (29) um pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a formação de preços de combustíveis pela Petrobras. O documento é assinado por 29 senadores, dois a mais que o exigido.
Nesta quarta-feira (30), porém, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que a iniciativa demonstra uma busca por protagonismo desnecessário e defendeu que a fiscalização seja feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
No pedido, os senadores argumentam que a política de preços da estatal, com reajustes diários seguindo parâmetros internacionais, se descolou do interesse nacional e da população. “A paralisação dos caminhoneiros traz à tona a falência dessa política que tem onerado o consumidor”, argumentam.
Na avaliação de Eunício, a CPI é um instrumento lento. Para ele, o Congresso já cumpre seu papel nesse caso ao sabatinar e aprovar os indicados às agências reguladoras.
“Essas agências têm que ter uma participação efetiva. Abrir essa planilha, ver se é justo o preço, se tem excessos, se os acionistas da Petrobras estão ganhando demais, se tem excesso de lucro. Tudo isso não é o Congresso que tem que fazer”, disse.
O presidente do Senado afirmou que vai respeitar todos os prazos estabelecidos em regimento para uma abertura de CPI. O pedido precisa ser lido em plenário e aguardar a confirmação das assinaturas. Depois, cabe aos líderes partidários indicarem os membros. Se isso não for feito, o pedido fica parado.
“Para ter CPI, é preciso não ter açodamento, não fazer protagonismo, é preciso ter cuidado nessas horas de crise. […] Tem prazo, não é a vontade de um senador, é o regimento”, afirmou. (Folhapress)