Com a assinatura de Lúcia Vânia (PSB-GO), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, deverá colocar em apreciação a votação da PEC
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) acaba de assinar o requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que a PEC que estabelece o fim do foro privilegiado seja votada em regime de urgência no Senado Federal.
A assinatura de Lúcia Vânia garante a votação urgente da Proposta de Emenda à Constituição 10/2013, já que são necessárias 41 assinaturas para que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), coloque a matéria na ordem do dia no plenário. Lúcia foi a 41ª senadora a assinar.
“Não poderia tomar outra postura em relação à PEC do fim do foro. Como tenho dito desde o início, em 30 anos de vida pública nunca precisei dele”, afirma Lúcia Vânia. A PEC 10/2013 é de autoria do senador Álvaro Dias (PV-PR) e estabelece o fim do foro por prerrogativa de função no julgamento de crime comum praticado por autoridade.
Nem a mudança de técnico alterou a rotina do Atletico-GO no Campeonato Brasileiro da Série…
Neste domingo (11), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força…
Uma ação conjunta entre PMGO, PMDF E PMCE prendeu 4 integrantes de uma quadrilha que…
A médica Juliana Chiumento comprou uma passagem para a viagem programada na tarde de sexta-feira…
Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 115 países oferecem o benefício da licença-paternidade. No…
“Saúde não é despesa, é investimento, principalmente na atenção primária”, ressaltou Vanderlan ao tratar da…