Senado promulga proposta que muda Constituição para permitir vaquejada

O Senado promulgou nesta terça-feira (6) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que regulamenta a vaquejada no país.

Apesar de prática popular em cidades do interior do Nordeste, a vaquejada é um tema controverso. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional uma lei estadual do Ceará que regulamentava a atividade.

Para superar a restrição, o Congresso aprovou proposta que alterou a Constituição. Mesmo assim, entidades de proteção dos animais prometem ingressar com novos questionamentos no STF.

Ao relatar uma ação sobre o tema, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse haver “crueldade intrínseca” na vaquejada.

Após o ato de promulgação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a atividade movimenta 700 mil postos de trabalho. Disse ainda que os animais “serão preservados”.

Durante a cerimônia no Senado, visitantes e parlamentares usaram chapéus típicos da prática.

A vaquejada consiste numa corrida entre dois vaqueiros montados a cavalo que têm o objetivo perseguir e derrubar um boi, puxando-o pela cauda numa pista de areia com 100 metros de comprimento. (Folhapress)

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