A senadora Ana Amélia (PP-RS) manteve em seu relatório na Comissão de Educação, no último dia 14, o crime de Terrorismo – com pena alta de prisão de 15 a 30 anos – para badernas durante a Copa do Mundo. Pelo Projeto de Lei 728/11, será tipificado ‘terrorista’ quem ‘Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física’. As penas sobem um terço se houver ‘emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa’ – o que enquadraria hoje muitos baderneiros nestes protestos pelo uso de bombas caseiras e incêndios causados nas ruas.
A FIFA quer
O PL é terminativo – não vai a plenário – e ainda passa por três comissões até chegar à Comissão de Constituição e Justiça, que o ratificará ou não. A FIFA é a favor.
Marcha (lenta)
Se não fosse a demorada tramitação, o PL estaria em vigor para as Confederações. Ana Amélia estava reticente sobre manter a tipificação, mas alegou excepcionalidade.
E agora?
O projeto foi apresentado em Dezembro de 2011 por Ana Amélia, Crivella (PRB-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA) – sem preverem, claro, esse turbilhão que ocorre hoje.
BBB salarial
Um internauta anônimo levantou, desde o início do ano, os salários de 4.487 servidores do Senado Federal e lançou a lista, com ferramenta de busca, na página http://senado.cc. Há nomes dos funcionários e respectivos cargos. Nenhum deles ganha acima do teto constitucional, mas um bateu na trave: um Analista Legislativo recebe R$ 27.186.
BBB Congressual
Muitos servidores reclamaram, inclusive na Justiça, desde que o Congresso liberou os acessos aos salários com a Lei do Acesso à Informação. O serviço de tecnologia do Senado, que identifica o IP, ficou de olho num computador da Paraíba.
Mico federal
O deputado Sandro Matos (PDT-RJ) fez algo inédito na História da Câmara. Subiu à tribuna e discursou sem gravata. É contra o regimento: nenhum homem entra ali sem o paramento. A Mesa Diretora ordenou que voltasse e se desculpasse.
Tô fora
Indignado com o vaivém de opinião do cliente, o famoso advogado Barbosinha saiu do caso de Roberto Jefferson no processo do mensalão. Petição protocolada no STF.
Desculpa incendiária
Alckmin e Haddad, em SP, e Eduardo Paes, no Rio, jogaram gasolina no fogo: com a redução das tarifas de transportes, vão frear investimentos no setor.
Bola de cristal
O governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, se livrou do problema. Há dois meses, isentou de ICMS o óleo diesel do transporte coletivo para cidades acima de 140 mil habitantes. Depois, de PIS e Confins: 27 cidades reduziram as passagens em R$ 0,10.
Contramão
A turma da Assessoria Parlamentar da Agência Nacional de Transportes Terrestres está pasma. Não aguenta mais senadores e deputados, que se valem do Poder, para pedir anulação de multas para amigos e veículos de empresas.
Vinagrete popular
O ministro Gilberto Carvalho desabafou Terça, ao sair do Senado: antes negociava com presidentes de sindicatos, e agora tem que tratar com várias pessoas para entender a ‘Marcha do Vinagre’, sem líderes. ‘É um aprendizado’, resumiu.
Na maca
Um e-mail anônimo deixa em polvorosa o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe. Lá de dentro, alguém denuncia uma farra de nepotismo bancada pela categoria, que rala nos hospitais. O MP entrou na história.
Na conta
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, anda preocupado com projeto de lei que cria isenções para reduzir a tarifa de transporte
coletivo. A conta salgada sobra para os cofres municipais.
Na conta 2
‘Parlamentares participam muito para dar notícia de uma lei criada, mas os problemas sobram para os prefeitos’, chia Ziulkoski.
Pé na porta
A rádio corredor na Comissão da Verdade conta que José Carlos Dias está prestes a deixar o grupo. O presidente Fonteles saiu por desentendimento sobre a Lei da Anistia.
Ponto Final
Após a Primavera Árabe, o mundo assiste ao Outono Tupiniquim.
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Com Maurício Nogueira e Adelina Vasconcelos