Senado chileno aprova aborto em casos de estupro, risco ou má formação

Numa longa sessão que entrou madrugada adentro, o Senado chileno aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que vem sendo impulsado pela presidente Michelle Bachelet, 65, há mais de três anos e que regulamenta o aborto em três situações: risco de vida da mãe, má formação do feto e estupro.

O Chile ainda é um dos países mais restritivos do mundo neste tema, sendo o aborto proibido em qualquer situação.

O projeto ainda irá à Câmara de Deputados, onde Bachelet tem maioria, para dirimir os pontos onde não houve acordo por parte do Senado e ser votado. A expectativa é que os parlamentares ratifiquem a proposta ainda nesta quarta.

Aprovar uma lei de aborto irrestrita era uma das promessas de campanha de Bachelet quando concorreu para o atual mandato, que teve início em 2014. A atual presidente também havia estado à frente do governo entre 2006 e 2010, quando não conseguiu avançar neste assunto.

A falta de apoio político no Congresso, porém, foi um entrave desde o princípio da atual gestão.

Além do aborto, Bachelet queria ainda convocar uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Carta ao país -a atual é dos anos da ditadura Pinochet (1973-1990). Não houve, porém, consenso e o projeto já não será mais possível dentro do pouco tempo que resta de seu mandato -as próximas eleições são em 19 de novembro.

Abalada por casos de corrupção envolvendo membros de sua família, Bachelet viu sua popularidade cair para menos de 20% no último ano, inviabilizando as articulações com o Legislativo.

Atualmente, porém, a presidente conseguiu despontar novamente, está com 31% e afirmou que, mesmo sem poder substituir a Carta do país, irá buscar aprovar mais reformas na existente, principalmente nos itens referentes à educação, previdência e leis do trabalho.

Cada item sobre o aborto aprovado pelos senadores levou mais de três horas de discussão antes do voto. Também foi aprovada a interrupção de gravidez caso a mãe tenha menos de 14 anos, por enquadrar-se, segundo as avaliações médicas contratadas pelo Legislativo, em uma situação de risco à mãe.

Parlamentares do bloco direitista Chile Vamos, opostos à proposta, dizem que tentarão incluir na lei a figura da “objeção de consciência”, para que médicos que não queiram realizar o procedimento não sejam obrigados a fazê-lo.

O projeto passará no começo da tarde à Câmara de Deputados, onde o governo tem maioria, além do apoio dos democratas cristãos, que vinham se opondo ao projeto, mas mudaram de posição. A ideia é que os deputados votem ainda nesta quarta (19).

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