Até 2022, essas regras passariam a 20% dos municípios e 18 Estados. (Foto: Agência Brasil)
Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o segundo projeto do pacote de reforma política. A proposta, que restringe o acesso dos pequenos partidos ao fundo partidário e à propaganda no rádio e na TV, foi aprovada em votação simbólica.
Segundo o texto, para ter direito aos dois benefícios, as legendas terão que instalar, até 2018, diretórios em 10% dos municípios e em 14 Estados. Até 2022, essas regras passariam a 20% dos municípios e 18 Estados.
O projeto, que segue agora para a análise da Câmara, foi classificada pelos deputados como “a verdadeira cláusula de barreira” e é vista como uma maneira de fortalecer os partidos e colocar um freio na criação de novas legendas.
Outras regras que dificultam ainda mais o acesso das legendas ao tempo de propaganda também devem ser apreciadas nesta quarta.
(Estadão Conteúdo)
Foi ingressada uma Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma Ação de Tutela…
Conquista: Rede pública estadual de Educação de Goiás é a primeira em todo o país…
A equipe de reportagem da TV Serra Dourada sofreu agressões enquanto gravava matéria sobre denúncia…
A Prefeitura de Goiânia instituiu normativa que determina a reserva de vagas de trabalho para…
Hospital Araújo Jorge ameaça parar atendimento de quimioterapias e outros importantes por falta de repasse…
No dia 23 de agosto a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO)…
