Davi Alcolumbre. Imagem: Pedro França/Agência Senado.
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3/11) o Projeto de Lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central (BC). Com esta mudança, o presidente apenas indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, sendo aprovados, assumirão os postos. Pelas redes sociais o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AM), comemorou a aprovação.
O projeto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que diz garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto. “Meu projeto não torna independente o Banco Central, é autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de não ser demitido da noite para o dia, executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, disse o autor do projeto.
O relator do projeto, Telmário Mota (PROS-RR), também comemora a independência do Banco Central, pois, segundo ele, não estará subordinado a nenhum ministério.
Além da estabilidade do presidente e diretores, o BC passa a ter autonomia do na tomada de providências na política cambial, política monetária, podendo tomar providências autônomas acerca desses temas. “A aprovação do projeto deve levar à redução das expectativas inflacionárias e dos prêmios de risco inflacionários de longo prazo. Essa melhora nas expectativas poderá levar a taxa básica de juros a um patamar menor e juros reais menores, melhorando o ambiente dos negócios e gerando círculo virtuoso na economia brasileira”, disse Mota em seu relatório.
O projeto vai agora à Câmara dos Deputados. Segundo o autor do texto, foi feito um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para priorizar a votação do PL, de autoria do Senado.
(com informações da Agência Brasil)
