O plenário do Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, que vai subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.
A proposta foi encaminhada pelo governo em novembro do ano passado. Os senadores aprovaram o texto da relatora na comissão mista, senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecendo que terão direito ao benefício do cartão as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A proposta do governo previa acesso ao cartão para as famílias com renda mensal de R$ 1,8 mil.
O programa terá cerca de R$ 1 bilhão em recursos e a estimativa do governo é beneficiar 100 mil famílias. Quando o texto passou pela Câmara, os deputados aprovaram uma emenda do PT que aumenta de 10% para 20% os recursos destinados a residências localizadas em área rural, que foi mantida pela senadora Ana Amélia.
De acordo com o texto, terão prioridade no atendimento famílias cujo responsável pela subsistência seja a mulher, tenham idosos e pessoas com deficiência.
O benefício do Cartão Reforma não poderá ser acumulado com outros subsídios concedidos pelo governo, exceto os concedidos a pessoas físicas há mais de dez anos.
A administração dos recursos do Cartão Reforma ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, mas bancos estaduais também poderão operacionalizar o programa. O texto seguiu para sanção presidencial.
O candidato a prefeito de Goiânia pela Coligação "Goiânia que Queremos" (PSD/PP), Vanderlan Cardoso, detalhou…
Após a vitória de 1 a 0 diante do Internacional, o Atlético-GO teve como foco…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, distribuição e consumo de lotes…
Após a vitória fora de casa diante do Operário por 2 a 1, o Vila…
O governador Ronaldo Caiado participou, nesta sexta-feira (23), do painel “O Brasil que dá certo”…
Após o vereador Carlos Bolsonaro (PL) anunciar, nesta sexta-feira (23), por meio de suas redes…