O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7/10) a inclusão de emenda à Medida Provisória 677/2015 que garante a conversão da dívida da Celg Distribuição com Itaipu Binacional de dólares para reais. Contrário à desdolarização da dívida da distribuidora, o senador Ronaldo Caiado (DEM) votou pela derrubada da emenda e foi derrotado.
A emenda aprovada autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a repactuar dívidas em dólar de distribuidoras, convertendo-as para real, com aplicação da taxa Selic. A data da conversão da dívida da Celg D com Itaipu foi 1.º de janeiro de 2015 – dia em que a cotação da moeda norte-americana fechou em R$ 2,70.
Nesta quarta-feira, o dólar fechou o dia valendo R$ 3,84. Com a desdolarização, da dívida em reais ficará 62% mais barata, segundo informou a senadora Lúcia Vânia (PSB), que apresentou a emenda à MP 677/2015.
Com a desdolarização, a dívida em reais ficará R$ 400 milhões menor. “É uma emenda extremamente importante para a saúde financeira da Celg”, disse a senadora Lúcia Vânia, que vem criticando a postura de Caiado de politizar as tratativas técnicas de recuperação das contas da Celg D.
Segundo a Eletrobrás, que detém o controle acionário da Celg D, federalizada no ano passado, caso a conversão da dívida para reais não fosse aprovada, a companhia poderia ir à falência.