Em Aparecida de Goiânia, as autorizações para festas e eventos poderão ser solicitadas pelo site da prefeitura. A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma), Valéria Pettersen, afirma que a autorização digital é mais uma facilidade para a população.
“A autorização na forma digital permite uma melhor facilidade para o cidadão e para o órgão de fiscalização. A pessoa não precisa se deslocar até a secretaria para solicitar a permissão, ela consegue solicitar pelo site da prefeitura”, afirma.
Valéria também reforça que os organizadores de festas e eventos precisam cumprir o Código de Posturas e a legislação vigente. “Incomodar o sossego do vizinho por poluição sonora, por exemplo, é uma infração que acarreta interdição do local, apreensão do equipamento de som e aplicação de multa”, afirma Pettersen.
Para solicitar a autorização digital basta acessar o site da prefeitura, clicar no ícone Serviços ao Cidadão, depois acessar o item Ambientais e por último Festas e Eventos.
No portal o cidadão precisa realizar o cadastro, preencher o formulário conforme indicações e enviar cópias dos documentos solicitados. Posteriormente a autorização digital é liberada mediante análise da Secretaria. A solicitação deve ser registrada 72h antes do evento.
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