O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, inserido na estrutura da Controladoria-Geral do Estado (CGE), vai realizar no dia 7 de dezembro próximo, o Seminário de Transparência Pública, Ética e Integridade: Reflexões do Dia Internacional de Combate à Corrupção. O evento será no auditório da Associação Comercial e Industrial de Goiás, durante todo o dia e prevê a mobilização de mais de 400 pessoas entre autoridades, empresários, servidores públicos, técnicos, pessoas da sociedade civil e estudantes. Serão realizados painéis com palestras, debates, apresentação de cases de empresas e programas públicos que se destacaram em ações de combate à corrupção.
As inscrições podem ser feitas no Portal da Transparência ou pelo no site da CGE. Ao abrir, basta clicar no banner (pop up) que aparece inicialmente e fazer a inscrição. A coordenação do seminário está a cargo da Superintendência de Transparência Pública da CGE, que exerce a função de secretariar o colegiado, e a organização envolve todas as instituições públicas e privadas que compõem o Conselho de Transparência. Anualmente, a data comemorativa do Dia Internacional de Combate à Corrupção é 9 de dezembro. Foi instituída pela ONU com a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção em 2003.
Programação
O Seminário de Transparência Pública, Ética e Integridade tem programação ampla e está dividido em duas etapas. As atividades do período da manhã terão foco voltado para o empresariado e suas entidades, profissionais liberais, pessoas da sociedade civil e outras categorias.
Após a cerimônia de abertura e apresentação do coral da Universidade Federal de Goiás, a primeira palestra terá como tema Integridade e Compliance: Discutindo Boas Práticas. Na sequência serão realizados painéis com temas diversos, sempre voltados ao combate à corrupção. São eles Empresa Íntegra, Todos Juntos Contra a Corrupção, Identificação Preventiva de Riscos em Procedimentos e cases de sucesso em compliance.
A programação da tarde é direcionada preferencialmente para estudantes universitários, incluindo aqueles que participam do Programa Bolsa Universitária da Organização das Voluntárias de Goiás, mas outros interessados podem participar. Os trabalhos serão abertos com a palestra sobre Sistema de Controle Social das Políticas Públicas: Uma Ferramenta de Defesa do Patrimônio e de Combate à Corrupção.
Em seguida serão apresentados painéis com os temas O Papel do Observatório Social e Transparência Pública e Controle Social; A Experiência do Estado de Goiás com os Bolsistas da OVG e Transparência nos Municípios Goianos. Ao final haverá uma roda de discussão para debate dos temas apresentados.
A realização do Seminário tem apoio também do Sebrae-Goiás, tanto na apresentação de painéis quanto na logística do evento. Também todos os órgãos e instituições que integram o Conselho de Transparência estão atuando para que o Seminário alcance os objetivos propostos, contribuindo para debater, propor medidas e promover o efetivo combate à corrupção em todos os níveis. Além disso, tem como foco também despertar os acadêmicos de nível superior para a importância da transparência pública e do pleno exercício do controle social nas contas governamentais.
O Conselho de Transparência é constituído pelas seguintes instituições: Controladoria-Geral do Estado, Secretaria da Casa Civil, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), Procuradoria-Geral do Estado, Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos, Fórum Goiana de Combate à Corrupção (Focco), Associação Goiana de Imprensa, Fórum Empresarial, Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás, Fórum das Universidades Privadas, Universidade Federal de Goiás, Universidade Estadual de Goiás, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas dos Municípios, Sindicato dos Gestores Governamentais do Estado de Goiás, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Goiânia (Codese) e Comitê para Democratização da Informática.