A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), representada pela secretária Andréa Vulcanis, se reuniu em Brasília com a Agência Nacional de Águas (ANA), na última sexta-feira (14). O objetivo era apresentar os primeiros resultados definidos pela deliberações de uso de água no Rio São Marcos.
O Rio passa por três Estados: Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. Em 2021, representantes das três unidades federativas construíram um marco regulatório do uso das águas superficiais da bacia hidrográfica do rio São Marcos. A partir de então, foram traçados esforços para conciliar demandas e estabelecer novos parâmetros de consumo.
Na região, funciona a usina hidrelétrica Batalha. O desafio dos entes públicos, ao longo de décadas, foi garantir que houvesse água suficiente para usina e, na medida do possível, atender pedidos de outorga para uso de água dos produtores rurais que querem usar os recursos hídricos da bacia na irrigação de lavouras.
De acordo com a secretária, entre as demandas acordadas está o levantamento dos requerimentos de produtores para contemplar os interessados e formalizar as demandas. “O primeiro passo é tratar dos requerimentos de quem já estava outorgado e precisava, por exemplo, de renovação. Depois, levantar os dados e atender todo mundo que fez os requerimentos até dezembro de 2020. Em seguida, publicar o edital de chamamento para todos os interessados em irrigar na bacia, que nunca fizeram o pedido e que ainda têm interesse. Ou que formalizaram a demanda após 2020”, explica Vulcanis.
Conforme Vulcanis, a reunião na sede da ANA serviu para a apresentar os resultados iniciais e para que os entes do poder público discutissem qual é a disponibilidade hídrica para outorgar, quantos pedidos podem ser atendidos e quantos não podem.
Segundo a secretária, o próximo passo é receber os usuários da bacia, mostrar os resultados do marco regulatório e, depois, realizar as outorgas. “Tanto do grupo um, que é o dos que já foram outorgados em algum momento na história, quanto dos demais, que estão esperando as suas outorgas. Esse é um problema complexo de resolver, mas estamos avançando”, conclui Vulcanis.