Foto: Samuel Straioto
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (7) que o Brasil corre o risco de ter uma eleição “muito distorcida” em 2018 se não aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.
“Vamos para a eleição de 2018, que é uma eleição grande, sem modelo específico, só com doação das pessoas físicas -que não há tradição no Brasil, e muito provavelmente vamos ficar entregues ao crime organizado, a pessoas que já trabalham no ilícito, ou a algumas organizações que têm modo próprio de financiamento”, disse Mendes, pouco antes de falar em evento no MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Cambridge.
Depois, ao participar de um debate com a presença do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, Mendes destacou que o crime organizado já está operando no campo que não é mais ocupado por doações de empresas. “Em São Paulo, promotores me disseram que tem três candidatos eleitos pelo PCC na Câmara de Vereadores”, disse. “Não preciso falar do Rio de Janeiro”, completou, arrancando risadas do público.
Mendes disse acreditar que ainda dá tempo de fazer uma reforma política antes da eleição. “Estamos chegando no dia 2 de outubro e precisamos fazer a reforma. Vamos votar em lista? Vamos fazer um [sistema] distrital misto? Alguma coisa precisa ser feita”, afirmou.
Apesar da expectativa de embate entre Mendes e Cardozo, que foi advogado de Dilma no processo de impeachment, o clima do debate foi amistoso -e os dois inclusive manifestaram opiniões próximas sobre o modelo do voto distrital misto.
“Sempre acho a melhor alternativa o voto distrital misto, muito próximo ao que a Alemanha tem”, disse Cardozo. “Ele combina o voto distrital com o voto no partido, e isso faz com que você tenha uma representação global e evite as distorções que o voto distrital tem do ponto de vista democrático.”
Mendes primeiro disse ser difícil apontar, como presidente do TSE, o modelo adequado e defendeu “algum tipo de experimentalismo institucional”. Depois, contudo, disse que o voto distrital misto poderia ser um “modelo equilibrado”.
“Chegamos a esboçar a ideia de que, no primeiro passo, se poderia avançar sim, para um sistema de lista pré-ordenada para depois se chegar a um modelo misto, tal como se desenha”, afirmou. “Me parece que esse seria um modelo equilibrado porque atenderia, inclusive, a tendências que já se fazem presentes na nossa realidade.”
Mendes defendeu que o processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode resultar na cassação da chapa Dilma-Temer será “histórico independente do resultado”, porque ajudará o país a entender “como foram feitas as campanhas no Brasil, em especial a de 2014”.
“Puxamos um fio e veio um elefante”, disse o presidente do TSE, destacando a descoberta “não só de um caixa dois, como de um caixa dois maior do que o caixa um declarado”. Ele afirmou que o julgamento deverá ser retomado em maio, após o fim das diligências.
“É um momento grave, um momento sério. É talvez a decisão mais grave com a qual se defrontou o tribunal, senão a mais grave de sua história, e o tribunal terá que ter noção de suas responsabilidades”, disse.
Mendes minimizou as afirmações de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deveria ser impedido de assumir a vaga no TSE num momento em que o tribunal julga a chapa Dilma-Temer por ter feito parte deste governo.
“Todos vêm de algum lugar. O tribunal hoje é composto por sete juízes que vieram do petismo e ninguém imputa a eles suspicácia. Foram eles que conduziram por maioria o debate do impeachment, e ninguém diz que eles são suspeitos”, afirmou.
Na última quarta (5), o plenário do STF elegeu Moraes para a vaga de ministro substituto do TSE, aberta após a morte do ministro Teori Zavascki, em janeiro. (Folhapress)